Os membros da família podem ser entrevistados em diferentes países. O país de origem ou onde a família tem laços atuais é o local de entrevistas padrão. Muitas vezes, um membro da família está localizado em outro país, como um aluno que já frequenta a escola nos EUA. O aluno não precisa retornar ao país de origem e pode ajustar o status nos Estados Unidos no escritório do USCIS mais próximo de sua morada.

Tecnicamente, sim, uma pessoa de qualquer país do mundo é elegível para solicitar um visto EB-5. No entanto, alguns países têm documentação fiscal e financeira menos confiável que exigirá que as pessoas desses países trabalhem ativamente para fornecer uma fonte adequada de autenticação de fundos ao USCIS.

Em suma, não. De acordo com os regulamentos do USCIS, os investidores que atuam como parceiros limitados em uma parceria limitada, em conformidade com a Lei de Parceria Limitada Uniforme, são considerados suficientemente engajados no projeto EB-5. Isso significa que, como parceiro limitado, os investidores não são obrigados a participar ativamente do gerenciamento ou operação da nova empresa comercial, a fim de se qualificar para um Green Card Permanente por meio do Programa Piloto do Centro Regional.

O depósito inicial em dinheiro do investidor é colocado em uma conta bancária em garantia exatamente com este objetivo. Quando uma conta bancária em garantia é estabelecida, os fundos continuam pertencendo ao investidor. O advogado ou banco tem um acordo com o investidor que permite que os fundos sejam liberados da conta somente após o recebimento da petição I-526 do investidor pelo USCIS.

O primeiro requisito de qualquer investidor após receber o visto no Consulado no Exterior é entrar nos Estados Unidos dentro de 180 dias após a emissão do visto. O investidor deve então estabelecer residência nos Estados Unidos. A evidência da intenção de residir inclui a abertura de contas bancárias, a obtenção de uma carteira de motorista e/ou o número de previdência social, o pagamento de impostos de renda estaduais e federais e o aluguel ou a compra de uma casa. O residente nos Estados Unidos pode trabalhar no exterior, se necessário, com base na natureza da empresa ou profissão. No entanto, todos os residentes permanentes devem permanecer nos EUA por mais de 6 meses em cada ano, ou podem ser considerados como tendo abandonado seu status de Residência Permanente.

Após a aprovação da sua Petição I-526, você deve aguardar a notificação do Consulado dos EUA em seu país de origem para preparar os documentos para a entrevista do Visto. O objetivo deste procedimento é garantir que o investidor e sua família sejam submetidos a verificações médicas, histórico policial, de segurança e de imigração antes da emissão de vistos condicionais de residentes permanentes. Na entrevista, o funcionário do Consulado pode abordar essas questões, bem como as informações impressas no aplicativo I-526 – incluindo solicitar ao investidor que resuma a natureza de seu investimento de imigrante. Se o investidor e sua família estiverem nos Estados Unidos, você poderá solicitar o ajuste de status preenchendo o formulário I-485 juntamente com os documentos comprovativos no escritório apropriado do USCIS.

O investidor não é obrigado a ter nenhuma experiência comercial anterior. Da mesma forma, o investidor não é obrigado a demonstrar nenhum nível mínimo de educação. Os únicos requisitos para o investidor são que ele ou ela possua o valor do investimento exigido do capital obtido legalmente e seja capaz de fornecer a documentação pessoal necessária ao USCIS.

Não, o USCIS não exige que você fale inglês para se qualificar para o programa EB-5. No entanto, todos os documentos enviados com sua inscrição no EB-5 (Formulário I-526) devem ser documentos em inglês assinados pelo investidor. Qualquer documento que não seja o inglês precisa ser acompanhado por uma tradução autenticada.

Existem muitos benefícios na obtenção de um Green Card dos EUA. Cada pessoa tem suas próprias razões para desejar uma residência permanente nos Estados Unidos, e conseguir um Green Card oferece muitas vantagens que ajudam os investidores a alcançarem seus objetivos. Alguns dos benefícios de se conquistar um Green Card dos EUA, vindo através de um visto EB-5, incluem:

 

  • Todos os residentes permanentes legais do Programa EB-5 para investidores desfrutam dos mesmos direitos e benefícios que qualquer outro residente legal nos Estados Unidos.
  • Os EUA são um porto seguro para sua família e seus ativos pessoais e comerciais. Qualquer membro de sua família com um Green Card pode entrar nos Estados Unidos a qualquer momento e permanecer o tempo que desejar.
  • Os investidores EB-5 titulares de Green Cards têm acesso aos Estados Unidos para fins pessoais, comerciais e empresariais.
  • Residentes permanentes viajam para os EUA sem a necessidade de visto.
  • Os investidores do EB-5 podem trabalhar, viver ou possuir seus próprios negócios em qualquer lugar dos Estados Unidos.
  • Os EUA reconhecem faculdades e universidades internacionalmente, tanto para graduação quanto para pós-graduação. Como residente permanente, os investidores EB-5 podem se beneficiar de custos mais baixos associados à residência nos EUA.
  • O custo de vida nos EUA é inferior ao da maioria dos grandes países industriais. Bens de consumo, serviços e moradia são significativamente mais baratos que serviços e bens comparáveis ​​na maioria dos outros países.
  • Os estudantes podem trabalhar nos EUA enquanto cursam a faculdade e continuar trabalhando depois, permitindo que ele pague parte de sua educação e trabalhe enquanto estuda sua graduação e pós-graduação.
  • Os EUA oferecem muitos direitos financeiros, sociais e educacionais – escolas públicas e previdência social.
  • O investidor tem a opção de trazer outros membros diretos da família para os EUA após a aplicação adequada e pode obter a cidadania dos EUA após cinco anos de residência nos EUA.

Para concluir o processo EB-5 e se tornar um residente permanente nos EUA, os investidores estrangeiros devem trabalhar em três etapas:

 

  • Etapa 1: Formulário I-526 do USCIS – Petição de Imigrante por Empreendedor Estrangeiro. Esta é sua primeira etapa oficial no processo EB-5. Após o preenchimento do Questionário de Investidor Credenciado, vem a escolha de um projeto a investir, a assinatura de todos os documentos adequados para o vínculo a um projeto de um Centro Regional e a colocação de seus fundos em custódia ao projeto (depósito em Conta Escrow). O Pedido I-526 é enviado ao USCIS pelo seu advogado de imigração, juntamente com a documentação de suporte que demonstra claramente que seu investimento atende a todos os requisitos do EB-5.
  • Etapa 2: Formulário I-485 do USCIS/Revisão Consular. Após receber a aprovação do pedido I-526, os investidores que já residem nos EUA podem enviar um pedido preenchido para registrar residência permanente ou ajustar o status (formulário I-485) ao USCIS. Para investidores residentes fora dos EUA – o processo é semelhante, mas exige que o investidor solicite um visto de imigrante em um Consulado dos EUA em seu país de residência.
  • Etapa 3: Formulário I-829 do USCIS – Petição do empresário para remover as condições. Um ano e nove meses após a aprovação inicial da I-526, os investidores podem registrar um Formulário I-829 preenchido com o USCIS para remover as condições de seu Green Card e estabelecer Residência Permanente. Com esta petição, o investidor deve demonstrar que o investimento foi sustentado durante o período condicional de dois anos e que os requisitos de criação de empregos foram atendidos pelo projeto. Durante esse processo, o investidor é auxiliado pelo Centro Regional escolhido no que se refere ao fornecimento da documentação necessária. Após a aprovação do pedido I-829, o status de Residente Permanente Pleno é concedido ao investidor, seu cônjuge e a todos os filhos solteiros com menos de 21 anos de idade.

Uma Área de Emprego Alvo, ou TEA, é uma área que teve uma taxa média de desemprego equivalente a pelo menos 150% da taxa média nacional de desemprego. As TEAs agora podem incluir Cidades com uma população de 20.000 habitantes ou mais fora das Áreas Metropolitanas.

Uma conta bancária em garantia é uma conta de depósito legal estabelecida em um banco respeitável dos EUA.  Esse tipo de conta é comumente utilizada na compra e venda de imóveis, empresas e bens pessoais. Para cumprir com os requisitos do EB-5, o investidor deve transferir o valor do investimento de capital de US$ 900.000,00 ou US$ 1.800.000,00 para a Conta de Garantia (Escrow) do Projeto antes de apresentar seu pedido I-526 para um visto EB-5. Parte do processo de inscrição exige que o investidor prove que o valor do investimento foi investido nos Estados Unidos. Normalmente, a prova de capital investido consiste em recibos de transferência eletrônica e cartas de confirmação de fundos emitidas pelo banco.

De acordo com os regulamentos do USCIS, um investidor que é aprovado para um visto de investidor EB-5 recebe um Green Card Condicional válido por dois anos. Um ano e nove meses após a emissão do Green Card Condicional, abre-se uma janela de três meses durante a qual um investidor registra outro pedido no USCIS para verificar se todos os fundos foram investidos e se os requisitos de criação de empregos foram atendidos. Quando as condições são removidas do Green Card temporário, o status de residente total é concedido e um Green Card Permanente é emitido ao investidor. Fora isso, os dois cartões oferecem os mesmos direitos e privilégios.

Depois de obter um Green Card e se tornar um residente legal permanente, você tem a maioria dos direitos e obrigações dos cidadãos dos EUA, exceto que você não pode votar e não tem direito a determinados benefícios públicos, mas você está sujeito aos mesmos requisitos de declaração de impostos e tem direito às mesmas condições e deduções de impostos dos cidadãos dos EUA.

 

Um dos direitos mais importantes que os residentes permanentes legais possuem é o direito de solicitar a cidadania dos EUA depois de residir nos Estados Unidos por cinco (5) anos. Existem duas maneiras de se tornar um cidadão dos EUA: uma é nascer nos EUA ou ser filho(a) de um cidadão dos EUA; o outro é por meio da naturalização. O primeiro passo para se tornar um cidadão dos EUA através do processo de naturalização é se tornar um residente permanente legal (LPR). Ser LPR por 5 anos é um dos requisitos básicos necessários para se qualificar para a naturalização. Um segundo requisito é manter uma presença física nos EUA por um período mínimo de 30 meses durante os 5 anos anteriores ao envio do seu pedido de naturalização. Depois que você se naturalizar e se tornar um cidadão dos EUA, você terá direito a benefícios adicionais, incluindo o direito de votar e de ocupar um cargo público.

Em 1990, sob a seção 203 (b) (5) da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA), 8 U.S.C.  § 1153 (b) (5), o Congresso dos EUA criou a quinta categoria de visto de imigrante de preferência baseada no emprego (EB-5).  A cada ano, a cláusula concede 10.000 vistos de imigrante a indivíduos qualificados que buscam status de residente permanente com base no investimento em uma nova empresa comercial que beneficiará a economia dos EUA.f

 

Para incentivar a imigração por meio do programa EB-5, o Congresso dos EUA criou o Programa Piloto do Centro Regional em 1993. O programa especificamente reservava 3.000 vistos por ano para investidores estrangeiros que se inscreviam por meio de um Centro Regional dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Um investidor que busca um visto de imigrante EB-5 por meio de um Centro Regional designado deve geralmente fazer um investimento qualificado de US$ 1.800.000,00. Para empresas em áreas rurais ou em áreas de emprego direcionado (TEA) com níveis de desemprego acima do normal, os investidores que solicitam um visto EB-5 podem se qualificar com um investimento menor de US $ 900.000,00. Além disso, o investidor estrangeiro deve demonstrar que o investimento criou pelo menos 10 empregos nos EUA por meio de efeitos diretos, indiretos e induzidos. O Green Card Fund é especializado em projetos EB-5 em áreas de emprego direcionado que criam empregos que excedem o requisito do USCIS de 10 empregos por investidor.

O Centro Regional atua como Parceiro Geral da Parceria Limitada e supervisionará os interesses de todos os membros daquela Parceria Limitada, sendo responsável pelo gerenciamento diário da Parceria Limitada e relatando o andamento do projeto.

A área problemática mais comum para os investidores tem sido a documentação insuficiente da fonte de recursos. Muitas pessoas tentam divulgar as informações tanto quanto menos seja possível. Isso não funciona. É melhor entregar logo informações mais completas em vez de poucas informações apenas para que o arquivo seja retornado com uma solicitação de informações adicionais. Nesta Era de alertas e suspeitas de terrorismo sobre lavagem de dinheiro, os Agentes do USCIS exigem uma fonte de fundos bem documentada.

O bacana do Programa Piloto do Centro Regional EB-5 é que não existe um perfil de investidor ideal. Os investidores estrangeiros que participam do programa EB-5 incluem pessoas de uma ampla variedade de Países, culturas e formações pessoais ou profissionais.